Licitações

Processos licitatórios

Inexigibilidade nº 0010/2026

00014/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA
Constitui objeto do presente processo a Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento da extensão do Centro Municipal de Educação Infantil “Maria da Penha Mota Miranda” (CEMEI) para atendimento às crianças do Maternal III (3 anos), conforme caracterização detalhada, pareceres técnicos e jurídicos, bem como Termo de Referência que integram o presente processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Inexigibilidade
Prefeitura Municipal de Lajinha
13/02/2026
Homologada
Rua Dr Sidney Hubner França Camargo, 69
Centro, Lajinha - MG - 36980-000
Telefone: (33) 3344-2006
Segunda à Sexta 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
1-TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf (Downloads: 6)
2-ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf (Downloads: 8)
3-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf (Downloads: 6)
Anexo_02._ETP_-_Locacao_de_Imovel_-_Modelo_Geral_%281%29_assinado.pdf (Downloads: 6)
Anexo_03._TR_-_Locacao_de_Imovel_-_Modelo_Geral_%281%29_assinado.pdf (Downloads: 6)
PUBLI-RAT-HOM-ADJ-.pdf (Downloads: 6)
assiando.pdf (Downloads: 7)
Localizado em: Em Andamento

logo rodape

Endereço

Rua Dr Sidney Hubner França Camargo, 69 - Centro
CEP: 36980-000
Lajinha, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (33) 3344-2006
Email: contato@lajinha.mg.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@lajinha.mg.gov.br